Lula diz que projeto antifacção ajudará o país a prender os “magnatas do crime” e não apenas “matar os bagrinhos" terça-feira, 24/03/2026 - 18h04 Por Edu Mota, de Brasília Lula e Hugo Motta assinam sanção Foto: Reprodução Youtube Em solenidade fechada à imprensa na tarde desta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que teve sua votação concluída pelo Congresso Nacional no final de fevereiro. A sanção foi anunciada por Lula ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceu ao evento, e no mesmo horário, estava presidindo a sessão plenária. Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que a lei dá ao país a chance de prender os “magnatas do crime” e não apenas “matar os bagrinhos da periferia”. Lula abriu sua fala destacando a questão das delações premiadas, e disse que é preciso que as autoridades tenham “capacidade e coerência” porque “é preciso que a pessoa tenha provas concretas do que está delatando para a gente não tentar fazer justiça cometendo uma injustiça”. Logo em seguida, o presidente Lula criticou a frequência com que pessoas presas são soltas poucos dias depois nas audiências de custódia. "Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez. É preciso que quando a polícia prenda com provas concretas, o cidadão não possa ser dono da sua própria pena e punição”, declarou Lula. O presidente Lula disse que a nova lei representa a chance de “pegar os responsáveis que moram em apartamentos de luxo”. O líder petista também falou que “no Brasil tem lei que pega e lei que não pega”. O único trecho vetado pelo presidente Lula foi a previsão de equiparação de penas entre integrantes e não-integrantes de facções criminosas para crimes violentos contra agentes públicos. A equiparação também era prevista no projeto na promoção de ataques contra agentes prisionais, bem como em atividades análogas às milícias privadas. O veto do presidente Lula será agora submetido à análise do Congresso Nacional. A decisão sobre o veto fica condicionada à marcação de uma sessão conjunta de deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Entre os ministros presentes à solenidade estava Dario Durigan, recentemente efetivado na pasta da Fazenda. Este foi o primeiro evento público de Durigan como ministro. Ibama multa em R$ 20 mil acusados de espancar capivara terça-feira, 24/03/2026 - 18h00 Por Folhapress Ibama multa em R$ 20 mil acusados de espancar capivara Foto: Divulgação Os acusados pelo espancamento de uma capivara na zona norte do Rio de Janeiro foram enquadrados no Decreto Cão Orelha e terão que pagar, cada um, R$ 20 mil por maus-tratos a animal silvestre. As multas somadas chegaram a R$ 160 mil. É a primeira vez que o Ibama aplica as novas regras, editadas pelo governo federal em 13 de março. O decreto foi apelidado de "Cão Orelha", em referência a um cachorro comunitário morto após agressões em Florianópolis, em Santa Catarina, em janeiro. O governo federal aumentou as multas para crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais silvestres. Com a mudança, os valores passaram de R$ 300 a R$ 3 mil para uma faixa de R$ 1.500 a R$ 50 mil. Os ataques ao animal aconteceram na madrugada de sábado na orla do Quebra Coco, no Jardim Guanabara, Ilha do Governador. Os oito acusados utilizaram barras e ripas com pregos para agredir o animal. Imagens de câmeras de segurança registraram os homens batendo na capivara. O mamífero herbívoro foi encontrado horas depois, todo machucado em um terreno baldio. Equipes da Patrulha Ambiental da Prefeitura do Rio relataram que o bicho ficou gravemente ferido. A capivara foi sedada e segue aos cuidados da Clínica de Reabilitação de Animais Silvestres. As prisões dos seis envolvidos foram convertidas em preventivas e dois adolescentes envolvidos devem ser internados provisoriamente. A decisão foi publicada ontem pela Justiça fluminense, um dia após a repercussão do ataque a capivara na Ilha do Governador. Isaías Melquiades, José Renato Beserra, Matheus Henrique Teodósio, Paulo Henrique Santana e Pedro Eduardo Rodrigues, e Wagner da Silva Bernardo vão responder à Justiça detidos, decidiu o TJRJ. Além disso, a Vara de Infância e da Juventude determinou que os dois adolescentes que foram flagrados participando do ato sejam apreendidos. As prisões foram determinadas após imagens mostrarem o animal sendo perseguido e espancado pelo grupo. A capivara foi maltratada e sofreu traumatismo craniano, com edemas e sangramento nasal. Uma pessoa disse para a polícia que tentou impedir as agressões e por isso apanhou também. Testemunhas relataram que o grupo já havia perseguido outros animais antes. Todos os envolvidos devem responder por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores. Para conversão da prisão em preventiva, o Juízo descreveu o ato como de "extrema crueldade". "A gravidade em concreto do delito demonstra a necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. As imagens amplamente divulgadas pela mídia e que circulam nas redes sociais revelam a extrema crueldade do crime praticado. (...) Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão", disse o juiz Rafael Rezende. Wagner Moura está entre cotados para viver inimigo de James Bond em novo ‘007’ terça-feira, 24/03/2026 - 17h50 Por Redação Wagner Moura está entre cotados para viver inimigo de James Bond em novo ‘007’ Foto: Divulgação / Vitrine Filmes De um Agente Secreto para outro. O ator baiano Wagner Moura está entre os principais artistas cotados para interpretar o vilão do próximo filme do espião James Bond, de “007”. A notícia é do site internacional Radar Online. O próximo filme do James Bond tem lançamento previsto para 2028 e será o 26º filme da franquia. Entre os cotados, além do Bahia, está o francês Jean Dujardin e o alemão Christian Friedel. O papel de James Bond também não está definido e tem como favoritos os atores Jacob Elordi, Callum Turner e Aaron Taylor-Johnson. A obra segue em pré-produção e dirigida por Denis Villeneuve. Marcelo Nilo retorna à Câmara dos Deputados e deve indicar suplente de Coronel após acordo com ACM Neto terça-feira, 24/03/2026 - 17h45 Por Redação Marcelo Nilo retorna à Câmara dos Deputados e deve indicar suplente de Coronel após acordo com ACM Neto Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) chegou a um acordo com o pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), e desistiu de sua candidatura ao Senado. As partes selaram o acordo neste domingo (22), após reunião com a presença do prefeito Bruno Reis (União), e inclui um curto mandato na Câmara dos Deputados, com Alex Santana (Republicanos) renunciando do cargo na próxima semana. Além disso, Nilo ainda poderá indicar o nome que irá ocupar a primeira suplência na candidatura à reeleição de Angelo Coronel (Republicanos) ao Senado. De acordo com Bruno Reis, o ex-deputado pode, inclusive, indicar ele próprio para ocupar o cargo. Segundo o prefeito, a reunião de domingo serviu para demonstrar a Nilo a importância da vinda de Coronel para o grupo de oposição. “Todos nós sabíamos que era importante trazer o senador Angelo Coronel para o grupo, reforçar o time da oposição, nos ajudar no fortalecimento de nossa chapa. Fizemos um apelo para que ele [Nilo] aceite ser primeiro suplente ou indicar um nome para ocupar essa posição”, disse o prefeito durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo o anúncio de Nilo, ele deve assumir a titularidade no legislativo federal na próxima segunda-feira (30), enquanto a decisão para ele mesmo oc Alexandre de Moraes determina uso de tornozeleira por Jair Bolsonaro em prisão domiciliar terça-feira, 24/03/2026 - 17h40 Por Redação Alexandre de Moraes determina uso de tornozeleira por Jair Bolsonaro em prisão domiciliar Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 71 anos, volte a usar tornozeleira eletrônica durante o período de prisão domiciliar humanitária concedida nesta terça-feira (24). A decisão leva em conta o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que vem apresentando intercorrências médicas nos últimos meses. A medida tem caráter temporário, com prazo inicial de 90 dias a partir da alta hospitalar. Segundo Moraes, com base na literatura médica, a recuperação pulmonar completa em pacientes idosos pode levar de 45 a 90 dias. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, afirmou o ministro. Justiça condena médico por arrancar parte da orelha de jovem com mordidas em Guarajuba terça-feira, 24/03/2026 - 17h20 Por Ronne Oliveira Justiça condena médico por arrancar parte da orelha de jovem com mordidas em Guarajuba Praia e Fórum do caso | Fotos: Divulgação / Google Maps A 1ª Vara Criminal de Camaçari condenou um jovem médico a 2 anos e 3 meses de reclusão por agredir um jovem engenheiro civil. O crime ocorreu durante a festa “Farra de Verão”, em Guarajuba, zona turística de Camaçari, em janeiro de 2024. O Bahia Notícias (BN) teve acesso à sentença, que também determinou o pagamento de R$ 5 mil em indenização mínima por danos morais à vítima. De acordo com os autos, o crime aconteceu quando a vítima tentou intervir em uma briga para proteger o irmão. Em seu depoimento, a vítima do caso, um jovem engenheiro, descreveu a violência do ataque: “Na hora que eu fui em defesa do meu irmão, esses três rapazes começaram a me agredir também... e um deles, que é o jovem médico, me pegou pelas costas”. A vítima relatou ter sido imobilizada e asfixiada antes da lesão principal pelo homem, na época estudante de medicina. “Me derrubou no chão, me aplicou um mata-leão, tentou me asfixiar... eu estava sem ar, só estava tentando salvar minha vida”. Sobre o momento da amputação, o engenheiro detalha: “Ele agarrou na minha orelha e não soltou, deu umas duas, três mordidas... minha orelha estava sangrando, estava praticamente solta”. Um amigo da vítima e testemunha presencial reiterou em juízo ter identificado o agressor devido à proximidade no momento do fato: “Eu lembro sim desse rapaz, porque eu estava muito perto da situação... eu vi ele realmente comendo a orelha do meu amigo”. Ele descreveu a cena como uma “barbárie”: “Foi uma cena assim, muito chocante, porque eu nunca tinha visto uma barbárie tão grande assim de uma pessoa quase engolir a orelha da outra.” Segundo a testemunha, o nome do acusado surgiu ainda na enfermaria do evento: “As pessoas começaram a comentar. Aí surgiu o nome dele, falaram que era [o acusado] e que era um estudante de medicina”. Durante o processo, o estudante negou participação no episódio, alegando que “estava na festa, mas não se envolveu em qualquer briga”. A irmã e a namorada do réu reforçaram o álibi em depoimentos, afirmando que o acompanhavam visualmente. No entanto, o magistrado rejeitou as versões da defesa, destacando que imagens da festa mostravam o réu com “manchas semelhantes a sangue em sua camisa”, o que comprovou sua presença no confronto. Para fixar a pena acima do mínimo legal, a justiça considerou as graves consequências psicológicas para o engenheiro, que desenvolveu quadros de ansiedade e depressão. A vítima afirmou em juízo. A sentença também apontou falhas na organização da festa, citando a falta de suporte médico adequado e deficiências na segurança. O réu poderá recorrer da condenação em liberdade. Presidente Lula sanciona Lei Antifacção com vetos sobre penas terça-feira, 24/03/2026 - 17h08
Lula diz que projeto antifacção ajudará o país a prender os “magnatas do crime” e não apenas “matar os bagrinhos" terça-feira, 24/03/2026 - 18h04 Por Edu Mota, de Brasília Lula e Hugo Motta assinam sanção Foto: Reprodução Youtube Em solenidade fechada à imprensa na tarde desta terça-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que teve sua votação concluída pelo Congresso Nacional no final de fevereiro. A sanção foi anunciada por Lula ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceu ao evento, e no mesmo horário, estava presidindo a sessão plenária. Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que a lei dá ao país a chance de prender os “magnatas do crime” e não apenas “matar os bagrinhos da periferia”. Lula abriu sua fala destacando a questão das delações premiadas, e disse que é preciso que as autoridades tenham “capacidade e coerência” porque “é preciso que a pessoa tenha provas concretas do que está delatando para a gente não tentar fazer justiça cometendo uma injustiça”. Logo em seguida, o presidente Lula criticou a frequência com que pessoas presas são soltas poucos dias depois nas audiências de custódia. "Tem uma coisa muito grave que os governadores se queixam que é que muitas vezes a polícia prende, faz uma festa e três dias depois a pessoa está solta outra vez. É preciso que quando a polícia prenda com provas concretas, o cidadão não possa ser dono da sua própria pena e punição”, declarou Lula. O presidente Lula disse que a nova lei representa a chance de “pegar os responsáveis que moram em apartamentos de luxo”. O líder petista também falou que “no Brasil tem lei que pega e lei que não pega”. O único trecho vetado pelo presidente Lula foi a previsão de equiparação de penas entre integrantes e não-integrantes de facções criminosas para crimes violentos contra agentes públicos. A equiparação também era prevista no projeto na promoção de ataques contra agentes prisionais, bem como em atividades análogas às milícias privadas. O veto do presidente Lula será agora submetido à análise do Congresso Nacional. A decisão sobre o veto fica condicionada à marcação de uma sessão conjunta de deputados e senadores pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Entre os ministros presentes à solenidade estava Dario Durigan, recentemente efetivado na pasta da Fazenda. Este foi o primeiro evento público de Durigan como ministro. Ibama multa em R$ 20 mil acusados de espancar capivara terça-feira, 24/03/2026 - 18h00 Por Folhapress Ibama multa em R$ 20 mil acusados de espancar capivara Foto: Divulgação Os acusados pelo espancamento de uma capivara na zona norte do Rio de Janeiro foram enquadrados no Decreto Cão Orelha e terão que pagar, cada um, R$ 20 mil por maus-tratos a animal silvestre. As multas somadas chegaram a R$ 160 mil. É a primeira vez que o Ibama aplica as novas regras, editadas pelo governo federal em 13 de março. O decreto foi apelidado de "Cão Orelha", em referência a um cachorro comunitário morto após agressões em Florianópolis, em Santa Catarina, em janeiro. O governo federal aumentou as multas para crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais silvestres. Com a mudança, os valores passaram de R$ 300 a R$ 3 mil para uma faixa de R$ 1.500 a R$ 50 mil. Os ataques ao animal aconteceram na madrugada de sábado na orla do Quebra Coco, no Jardim Guanabara, Ilha do Governador. Os oito acusados utilizaram barras e ripas com pregos para agredir o animal. Imagens de câmeras de segurança registraram os homens batendo na capivara. O mamífero herbívoro foi encontrado horas depois, todo machucado em um terreno baldio. Equipes da Patrulha Ambiental da Prefeitura do Rio relataram que o bicho ficou gravemente ferido. A capivara foi sedada e segue aos cuidados da Clínica de Reabilitação de Animais Silvestres. As prisões dos seis envolvidos foram convertidas em preventivas e dois adolescentes envolvidos devem ser internados provisoriamente. A decisão foi publicada ontem pela Justiça fluminense, um dia após a repercussão do ataque a capivara na Ilha do Governador. Isaías Melquiades, José Renato Beserra, Matheus Henrique Teodósio, Paulo Henrique Santana e Pedro Eduardo Rodrigues, e Wagner da Silva Bernardo vão responder à Justiça detidos, decidiu o TJRJ. Além disso, a Vara de Infância e da Juventude determinou que os dois adolescentes que foram flagrados participando do ato sejam apreendidos. As prisões foram determinadas após imagens mostrarem o animal sendo perseguido e espancado pelo grupo. A capivara foi maltratada e sofreu traumatismo craniano, com edemas e sangramento nasal. Uma pessoa disse para a polícia que tentou impedir as agressões e por isso apanhou também. Testemunhas relataram que o grupo já havia perseguido outros animais antes. Todos os envolvidos devem responder por maus-tratos, associação criminosa e corrupção de menores. Para conversão da prisão em preventiva, o Juízo descreveu o ato como de "extrema crueldade". "A gravidade em concreto do delito demonstra a necessidade da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. As imagens amplamente divulgadas pela mídia e que circulam nas redes sociais revelam a extrema crueldade do crime praticado. (...) Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva. Expeça-se mandado de prisão", disse o juiz Rafael Rezende. Wagner Moura está entre cotados para viver inimigo de James Bond em novo ‘007’ terça-feira, 24/03/2026 - 17h50 Por Redação Wagner Moura está entre cotados para viver inimigo de James Bond em novo ‘007’ Foto: Divulgação / Vitrine Filmes De um Agente Secreto para outro. O ator baiano Wagner Moura está entre os principais artistas cotados para interpretar o vilão do próximo filme do espião James Bond, de “007”. A notícia é do site internacional Radar Online. O próximo filme do James Bond tem lançamento previsto para 2028 e será o 26º filme da franquia. Entre os cotados, além do Bahia, está o francês Jean Dujardin e o alemão Christian Friedel. O papel de James Bond também não está definido e tem como favoritos os atores Jacob Elordi, Callum Turner e Aaron Taylor-Johnson. A obra segue em pré-produção e dirigida por Denis Villeneuve. Marcelo Nilo retorna à Câmara dos Deputados e deve indicar suplente de Coronel após acordo com ACM Neto terça-feira, 24/03/2026 - 17h45 Por Redação Marcelo Nilo retorna à Câmara dos Deputados e deve indicar suplente de Coronel após acordo com ACM Neto Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) chegou a um acordo com o pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União), e desistiu de sua candidatura ao Senado. As partes selaram o acordo neste domingo (22), após reunião com a presença do prefeito Bruno Reis (União), e inclui um curto mandato na Câmara dos Deputados, com Alex Santana (Republicanos) renunciando do cargo na próxima semana. Além disso, Nilo ainda poderá indicar o nome que irá ocupar a primeira suplência na candidatura à reeleição de Angelo Coronel (Republicanos) ao Senado. De acordo com Bruno Reis, o ex-deputado pode, inclusive, indicar ele próprio para ocupar o cargo. Segundo o prefeito, a reunião de domingo serviu para demonstrar a Nilo a importância da vinda de Coronel para o grupo de oposição. “Todos nós sabíamos que era importante trazer o senador Angelo Coronel para o grupo, reforçar o time da oposição, nos ajudar no fortalecimento de nossa chapa. Fizemos um apelo para que ele [Nilo] aceite ser primeiro suplente ou indicar um nome para ocupar essa posição”, disse o prefeito durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo o anúncio de Nilo, ele deve assumir a titularidade no legislativo federal na próxima segunda-feira (30), enquanto a decisão para ele mesmo oc Alexandre de Moraes determina uso de tornozeleira por Jair Bolsonaro em prisão domiciliar terça-feira, 24/03/2026 - 17h40 Por Redação Alexandre de Moraes determina uso de tornozeleira por Jair Bolsonaro em prisão domiciliar Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 71 anos, volte a usar tornozeleira eletrônica durante o período de prisão domiciliar humanitária concedida nesta terça-feira (24). A decisão leva em conta o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo, que vem apresentando intercorrências médicas nos últimos meses. A medida tem caráter temporário, com prazo inicial de 90 dias a partir da alta hospitalar. Segundo Moraes, com base na literatura médica, a recuperação pulmonar completa em pacientes idosos pode levar de 45 a 90 dias. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, afirmou o ministro. Justiça condena médico por arrancar parte da orelha de jovem com mordidas em Guarajuba terça-feira, 24/03/2026 - 17h20 Por Ronne Oliveira Justiça condena médico por arrancar parte da orelha de jovem com mordidas em Guarajuba Praia e Fórum do caso | Fotos: Divulgação / Google Maps A 1ª Vara Criminal de Camaçari condenou um jovem médico a 2 anos e 3 meses de reclusão por agredir um jovem engenheiro civil. O crime ocorreu durante a festa “Farra de Verão”, em Guarajuba, zona turística de Camaçari, em janeiro de 2024. O Bahia Notícias (BN) teve acesso à sentença, que também determinou o pagamento de R$ 5 mil em indenização mínima por danos morais à vítima. De acordo com os autos, o crime aconteceu quando a vítima tentou intervir em uma briga para proteger o irmão. Em seu depoimento, a vítima do caso, um jovem engenheiro, descreveu a violência do ataque: “Na hora que eu fui em defesa do meu irmão, esses três rapazes começaram a me agredir também... e um deles, que é o jovem médico, me pegou pelas costas”. A vítima relatou ter sido imobilizada e asfixiada antes da lesão principal pelo homem, na época estudante de medicina. “Me derrubou no chão, me aplicou um mata-leão, tentou me asfixiar... eu estava sem ar, só estava tentando salvar minha vida”. Sobre o momento da amputação, o engenheiro detalha: “Ele agarrou na minha orelha e não soltou, deu umas duas, três mordidas... minha orelha estava sangrando, estava praticamente solta”. Um amigo da vítima e testemunha presencial reiterou em juízo ter identificado o agressor devido à proximidade no momento do fato: “Eu lembro sim desse rapaz, porque eu estava muito perto da situação... eu vi ele realmente comendo a orelha do meu amigo”. Ele descreveu a cena como uma “barbárie”: “Foi uma cena assim, muito chocante, porque eu nunca tinha visto uma barbárie tão grande assim de uma pessoa quase engolir a orelha da outra.” Segundo a testemunha, o nome do acusado surgiu ainda na enfermaria do evento: “As pessoas começaram a comentar. Aí surgiu o nome dele, falaram que era [o acusado] e que era um estudante de medicina”. Durante o processo, o estudante negou participação no episódio, alegando que “estava na festa, mas não se envolveu em qualquer briga”. A irmã e a namorada do réu reforçaram o álibi em depoimentos, afirmando que o acompanhavam visualmente. No entanto, o magistrado rejeitou as versões da defesa, destacando que imagens da festa mostravam o réu com “manchas semelhantes a sangue em sua camisa”, o que comprovou sua presença no confronto. Para fixar a pena acima do mínimo legal, a justiça considerou as graves consequências psicológicas para o engenheiro, que desenvolveu quadros de ansiedade e depressão. A vítima afirmou em juízo. A sentença também apontou falhas na organização da festa, citando a falta de suporte médico adequado e deficiências na segurança. O réu poderá recorrer da condenação em liberdade. Presidente Lula sanciona Lei Antifacção com vetos sobre penas terça-feira, 24/03/2026 - 17h08